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O Projecto Porto Feliz foi instituído em decorrência do plano municipal de combate à exclusão social aprovado pela Câmara Municipal do Porto, em 18 de Junho de 2002.
O Projecto alicerça-se num conjunto de protocolos de colaboração entre a Fundação e várias instituições, como o Centro Hospitalar do Conde Ferreira (pertença da Santa Casa da Misericórdia do Porto) hospitais Joaquim Urbano e São João, ARS/Norte e faculdades de Direito e Psicologia da Universidade do Porto.
O Projecto envolve três vertentes principais: a intervenção sócio-sanitária, o reforço da segurança e a sensibilização da opinião pública.
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São objectivos específicos do Projecto Porto Feliz:
- no plano comunitário, diminuir as zonas de exclusão social, nomeadamente as unidades territoriais dos arrumadores, dos sem-abrigo e os espaços urbanos geradores de exclusão social;
- no plano individual, restituir uma adequada qualidade de vida aos actores sociais excluídos, nomeadamente aos toxicodependentes, aos delinquentes, aos marginais em geral.
Do Projecto fazem parte dois grandes campos operacionais:
O Centro de Investigação dos Problemas Sociais (CIPS) procede ao estudo do fenómeno da exclusão no próprio terreno onde ela prolifera, sob três orientações básicas: investigação (centrada sobre os diversos problemas sociais sem esquecer os respectivos diagnósticos); formação (dos diversos agentes que intervêm na aplicação do programa); e avaliação (de todos os efeitos resultantes das acções desenvolvidas ao longo da intervenção). Constituído por dois investigadores, o CIPS avalia os processos da UISS, quer junto da população da cidade do Porto, quer junto dos utentes.
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A Unidade de Intervenção Sócio-Sanitária (UISS) orienta-se por uma lógica metodológica que começa na caracterização do excluído e termina na sua inclusão plena. Esta unidade tem como objectivos motivar para a adesão ao Projecto, tratar e reinserir populações excluídas. Para atingir estes objectivos, a UISS encontra-se estruturada em duas equipas:
- Equipa de Vinculação (EV) - os técnicos desta equipa constituem-se como elementos pivot no processo de adesão, tratamento e reinserção dos utentes do Projecto. São os TV que estabelecem o primeiro contacto com os utentes, em gabinete de atendimento ou na rua, e que depois mobilizam os recursos necessários e disponíveis para o tratamento e a reinserção.
- Equipa Intermediária de Reabilitação (EIR) - os técnicos desta equipa implementam e dinamizam actividades ocupacionais, prestando, ainda, um apoio directo e diário aos utentes integrados no Projecto. Procurando estruturar o quotidiano dos utentes, o trabalho dos técnicos ocorre ao longo das 24 horas do dia, desde o período da manhã, por exemplo com uma deslocação a um hospital, até à noite, no apoio e acompanhamento disponibilizado aos utentes num dos apartamentos de reinserção que o Projecto dispõe.
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